Edital ENA27 - PROFNIT

PROFNIT_ENA27_publicado-em-01.07.2026_retificado-em-03.07.2026.pdf
Documento PDF (860.4KB)

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES
EXAME NACIONAL DE ACESSO – INGRESSO EM 2027
Retificação 01 em 06 de julho de 2026

A Comissão Acadêmica Nacional do Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual
e Transferência de Tecnologia para Inovação torna pública a realização do Exame Nacional de Acesso
(doravante designado ENA27) para ingressantes no ano letivo de 2027.
Tal ação é exercida no âmbito das atribuições definidas pelo Art.8º e Art.14 do Regimento do Programa
de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.
O Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES do Ministério
da Educação em sua 159ª reunião do CTC em 19 de junho de 2015. É um programa de pós-graduação
stricto sensu Profissional, em Rede Nacional, em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para Inovação, conferindo o título de Mestre. O curso tem como objetivo a formação de recursos humanos
já engajados ou interessados em atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs)
determinadas por Lei, bem como no empreendedorismo de base tecnológica e na gestão dos diferentes
ambientes que compõem os ecossistemas de inovação, abrangendo os setores acadêmico, empresarial,
governamental, organizações sociais, entre outros.
O Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação é
ofertado na modalidade presencial, de forma gratuita, com duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses.
O Programa é coordenado pela Comissão Acadêmica Nacional (CAN), tendo como instituição associada
sede a Universidade Federal do Alagoas.
Para fins deste Edital, considera-se Associada a Instituição de Ensino Superior (IES) integrante da Rede
Nacional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para
Inovação, responsável pelo vínculo acadêmico do discente, pela gestão local do Programa e pela emissão
do diploma de Mestre. As associadas que integram a Rede Nacional do Programa, relacionadas no Quadro
1, atuarão por intermédio de suas respectivas Comissões Acadêmicas Institucionais (CAI), observando as
normas acadêmicas nacionais do Programa e as normas institucionais aplicáveis. Compete às associadas,
entre outras atribuições, organizar localmente os processos seletivos, orientar os candidatos(as) quanto
às regras e procedimentos de ingresso e matrícula, acompanhar a vida acadêmica dos discentes e
assegurar o cumprimento das diretrizes acadêmicas do Programa.
1.

INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS E VAGAS

1.1 O número total de vagas ofertadas nesta Chamada é 570 (quinhentos e setenta), sendo 348
(trezentos e quarenta e oito) vagas abertas de ampla concorrência, 136 (cento e trinta e seis) vagas para
ações afirmativas, 60 (sessenta) vagas para servidores, além de 26 (vinte e seis) vagas adicionais
extranumerárias, distribuídas de acordo com o QUADRO 1.
1.2 Nos casos de vagas reservadas para ações afirmativas e/ou para servidores, esta Chamada leva em
consideração a autonomia e a política de cada uma das associadas participantes, de acordo com suas
regulamentações específicas.
1.3 Os candidatos inscritos em vagas reservadas para ações afirmativas, vagas destinadas a servidores
ou vagas extranumerárias concorrerão também às vagas de ampla concorrência, observadas a ordem de
classificação, as normas específicas da associada e os critérios estabelecidos neste Edital. O(A)
profnit.ena@gmail.com

www.profnit.org.br

Pg. 1 de 65

candidato(a) inscrito em vaga reservada que obtiver classificação suficiente na ampla concorrência será
classificado nessa modalidade, sem prejuízo do preenchimento das vagas reservadas pelos demais
candidatos habilitados, quando aplicável.
QUADRO 1: NÚMERO DE VAGAS POR INSTITUIÇÃO ASSOCIADA

Instituição Associada

Número de
vagas sem
reserva

Número de vagas
reservadas para
Ações Afirmativas

Número de
vagas
reservadas para
servidores da
instituição

Número de
vagas extranumerárias

Total de vagas

04

01 vaga para negro
(preto e pardo);
01 vaga para
indígena;
01 vaga para pessoa
com deficiência

03