Chamada para Seleção de Estudantes – Exame Nacional de Acesso – Ingresso em 2017 - Retificado em 07 de dezembro de 2016

PROFNIT-Selecao-Turma-2017-Edital-Retificado-No4-em-20161207.pdf
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Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

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PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO
PROFNIT
Chamada para Seleção de Estudantes – Exame Nacional de Acesso – Ingresso em 2017
Edital Retificado em 07 de dezembro de 2016
(alteração de datas e locais de entrega de recursos referentes à Etapa 01)

A Comissão Acadêmica Nacional do PROFNIT (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação) torna pública a realização do Exame Nacional de Acesso
(doravante designado Exame) para ingressantes no PROFNIT em 2017.
Tal ação é exercida no âmbito das atribuições definidas pelo Art. 3o do Estatuto do FORTEC Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e Art. 8o e) e Art. 14
do Regimento do PROFNIT.
O PROFNIT foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
do Ministério da Educação em sua 159ª reunião do CTC em 19 de junho de 2015. É um programa de pósgraduação stricto sensu Profissional, em Rede Nacional, em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para Inovação conferindo o título de Mestre. O curso tem como objetivo a formação de
recursos humanos para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) determinada
por Lei e dos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores acadêmico, empresarial,
governamental, organizações sociais, etc.
O PROFNIT é um curso gratuito e presencial, com prazo de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses. O
PROFNIT é coordenado pelo Conselho Gestor (CG) e pela Comissão Acadêmica Nacional (CAN), que
operam sob a égide da Diretoria do FORTEC e do Ponto Focal Sede que é a Universidade Federal de
Alagoas.
Ponto Focal é uma Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pela disciplina acadêmica do
discente e pela emissão do diploma de Mestre. Os Pontos Focais que integram a Rede Nacional do
PROFNIT, conforme QUADRO 1, são responsáveis, por intermédio das respectivas Comissões
Acadêmicas Institucionais (CAI), sediadas em cada Ponto Focal, por toda a gestão local do PROFNIT,
envolvendo atividades desde a organização dos processos seletivos (designação de locais de prova,
comunicação aos candidatos, etc.) até à divulgação de regras e procedimentos para o ingresso/matrícula e,
já como mestrandos, o desenvolvimento das atividades acadêmicas dos candidatos aprovados e
classificados no processo seletivo naqueles Pontos Focais.

PONTOS FOCAIS E VAGAS

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1. O número total de vagas ofertadas nesta Chamada é de 200 (duzentas), distribuídas de acordo com o
QUADRO 1:
QUADRO 1: NÚMERO DE VAGAS POR PONTO FOCAL

Ponto focal

Número de
vagas sem
reserva

Número de vagas
reservadas para
Total de
negros (pretos e
vagas
pardos) e indígenas
[Ações afirmativas]

IFBA - Instituto Federal da Bahia

IFCE - Instituto Federal do Ceará

UEM - Universidade Estadual de Maringá

UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz

UFAL - Universidade Federal de Alagoas

UFBA - Universidade Federal da Bahia

UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRR - Universidade Federal de Roraima

UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

UNB - Universidade de Brasília

UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro
Oeste do Paraná

TOTAL

169

200

2. Nos casos das vagas reservadas para ações afirmativas, este Edital leva em consideração autonomia das
Instituições participantes.
3. A autodeclaração das vagas de ações afirmativas é de responsabilidade do candidato.
PÚBLICO ALVO
1. Poderão inscrever-se candidatos graduados portadores de diploma de nível superior – graduação –
emitido por instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC e também concluintes do último semestre ou
ano dos cursos de instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC.
2. Para realização da matrícula do candidato aprovado e classificado, caso não comprove a conclusão de
curso superior, mediante apresentação do respectivo diploma ou documento provisório, será
desclassificado do certame, sem direito a devolução da taxa de inscrição. Somente serão aceitas
matrículas de portadores de títulos obtidos no exterior mediante apresentação do comprovante de
revalidação do curso de graduação, por instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC.
EXAME NACIONAL DE ACESSO E AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
1. O Exame Nacional de Acesso consiste de duas etapas: Etapa 1 - Prova Nacional e Etapa 2 - Análise
Curricular, a serem realizados com base no calendário do processo seletivo constante do QUADRO 2.
2. A seleção será realizada em caráter nacional, mas com competição entre candidatos restrita ao âmbito
do Ponto Focal escolhido.
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3. O Exame a que se refere esta Chamada tem como objetivo aferir o domínio de conhecimento mínimo
necessário para cursar as disciplinas que compõem o PROFNIT e servir como processo seletivo dos
candidatos ao ingresso no curso.
4. O Exame Nacional será coordenado pela CAN e será executado pela CAI de cada um dos Pontos focais
do PROFNIT.
5. Compete à CAN: elaborar o caderno de questões e a folha de respostas do Exame; organizar e
coordenar a totalização das folhas de respostas e o processamento informático dos respectivos dados
referentes à Etapa 1 - Prova Nacional; divulgar os resultados; acolher e julgar os recursos referentes às
inscrições e à primeira etapa do Exame Nacional, nos termos desta Chamada.
6. Compete às CAIs a aplicação da Etapa 1 - Prova Nacional (primeira etapa) nos locais definidos no
ANEXO 1, acolher documentos, acolher e publicar os resultados parciais e finais do certame em seus
Pontos Focais após sua divulgação pela CAN. Cabe ainda às CAIs comunicar eventuais alterações aos
candidatos; deferir ou indeferir solicitações de atendimentos especiais; tomar todas as providências
cabíveis para a perfeita realização do Exame Nacional de Acesso no seu Ponto Focal, zelando pela lisura
de todo o processo, dentro das normas estabelecidas na presente Chamada; devolver à CAN, para
correção, as folhas de respostas preenchidas pelos candidatos, acompanhadas das atas, listas de presença e
demais documentações relativas à execução do Exame Nacional de Acesso no Ponto Focal; matricular os
candidatos classificados para ingresso no PROFNIT no Ponto Focal, dentro das diretrizes estabelecidas
nas Normas Acadêmicas do curso e do Ponto Focal. Acolher e responder aos recursos da Etapa 2 Análise Curricular e às interposições administrativas do Resultado Final, com comunicação à CAN.
7. Esclarecimentos relativos à realização do Exame Nacional de Acesso em cada Ponto Focal deverão ser
obtidos diretamente com a respectiva CAI, por meio dos contatos listados no ANEXO 1.
8. A Etapa 2 - Análise Curricular será realizada pela CAI de acordo com o Calendário do QUADRO 2.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
1. O processo seletivo de candidatos ao PROFNIT atenderá ao calendário do QUADRO 2.

QUADRO 2: CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA 1 - PROVA NACIONAL (PARA TODOS OS PONTOS FOCAIS)
Atividade

Datas

Publicação da Chamada

10/10/2016

Observações
Na página do PROFNIT Nacional na internet
(www.profnit.org.br)

Inscrições

De 12h00 do
horário oficial de
Brasília de
09/11/2016
até 18h00 do
horário oficial de
Brasília de
14/11/2016

Exclusivamente na página do PROFNIT Nacional,
na internet (www.profnit.org.br)

Pagamento de taxas de
inscrição

Até 16/11/2016

Exclusivamente por depósito bancário em favor do
FORTEC, no Banco do Brasil, conforme ANEXO 2

Até 16/11/2016

O recibo de depósito deverá ser enviado (upload) em
PDF ou JPG, exclusivamente na área de inscrições
do candidato do site do PROFNIT Nacional, na
internet (www.profnit.org.br)

Envio do comprovante de
depósito da taxa de
inscrição

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QUADRO 2: CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA 1 - PROVA NACIONAL (PARA TODOS OS PONTOS FOCAIS)
Atividade

Datas

Observações

Disponibilização do
comprovante de inscrição

Até 18/11/2016

Exclusivamente na área do candidato, na página do
PROFNIT Nacional, na internet
(www.profnit.org.br)

Divulgação dos inscritos
habilitados a realizar a
Etapa 1-Prova Nacional

22/11/2016

Etapa 1 - Prova Nacional

03/12/2016, das
14h00 às 18h00,
horário de Brasília

Nos locais determinados no ANEXO 1

Gabarito e resultado
preliminar da Etapa 1 Prova Nacional

Até 06/12/2016

Na página do PROFNIT Nacional na internet
(www.profnit.org.br)

Exclusivamente no site do PROFNIT Nacional
(www.profnit.org.br)

Período de recursos
referente à Etapa 1 - Prova
Nacional

De 07 a 08/12/2016
Ate 09/12/2016

Resultado Final da Etapa 1
-Prova Nacional

14/12/2016

Exclusivamente nas Secretarias dos Pontos Focais
do PROFNIT no qual o candidato escolheu para
realizar seu curso. Não serão aceitos recursos por
email.
Na página do PROFNIT Nacional na internet
(www.profnit.org.br)

QUADRO 2: CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA 2 - ANÁLISE CURRICULAR
Datas dos Pontos
Focais IFBA, IFCE,
UESC, UFAL, UFBA,
UFPE, UFRR, UNB

Atividade

Datas dos Pontos
Focais UEM, UFRJ,
UFSC,
UNICENTRO

Observações

Entrega de
documentos para
Etapa 2 - Análise
Curricular

De 09 a 10/01/2017

De 01 a 02/02/2017

Exclusivamente na Secretaria
do Ponto Focal no qual o
candidato escolheu para
realizar seu curso, conforme
locais e horários constantes do
ANEXO 1. Não serão aceitos
documentos enviados por
correio ou outro transportador.

Etapa 2 - Análise
Curricular

De 11/01/2017 a
17/01/2017

De 06/02/2017 a
10/02/2017

Realizada pelas CAIs

Resultado
preliminar da
Analise Curricular

25/01/2017

17/02/2017

Exclusivamente na página do
PROFNIT Nacional na internet
(www.profnit.org.br).

De 20 e 21/02/2017

Exclusivamente nas Secretarias
dos Pontos Focais (presencial),
conforme ANEXO 1. Não
serão aceitos recursos por
email ou via postal.

Período de
recursos referente à
Analise Curricular

De 26 e 27/01/2017

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QUADRO 2: CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA 2 - ANÁLISE CURRICULAR

Atividade

Datas dos Pontos
Focais IFBA, IFCE,
UESC, UFAL, UFBA,
UFPE, UFRR, UNB

Início das aulas

Observações

07/03/2017

Exclusivamente na página do
PROFNIT Nacional na internet
(www.profnit.org.br).

De acordo com o Calendário do Ponto Focal

Exclusivamente nas Secretarias
dos Pontos Focais

Resultado Final

Matrículas

Datas dos Pontos
Focais UEM, UFRJ,
UFSC,
UNICENTRO

De acordo com o
calendário acadêmico do Ponto Focal

Exclusivamente nos Pontos
Focais

INSCRIÇÕES
1. A inscrição no Exame Nacional de Acesso será efetuada exclusivamente via internet, na página do
PROFNIT Nacional na internet (www.profnit.org.br), considerando o início das inscrições às 12h00
horário oficial de Brasília do primeiro dia e o término às 18h00 do último dia constantes no calendário do
QUADRO 2.
2. No ato do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá:
a) informar dados pessoais de identificação e de contato;
b) informar dados da sua formação acadêmica;
c) informar dados da sua atuação profissional;
d) informar se vai concorrer nas vagas de cotas de negros, pardos e indígenas;
e) selecionar o Ponto Focal para o qual pleiteia cursar o mestrado.
3. O candidato poderá alterar seus dados de inscrição a qualquer momento durante o período de
inscrições, de acordo com o QUADRO 2. Após o encerramento desse período não será possível alterar
nenhum dos dados informados.
4. O candidato deverá providenciar o depósito de uma taxa de inscrição no valor de R$150,00 (cento e
cinquenta reais), conforme ANEXO 2 e anexar o comprovante do depósito individual digitalizado (em
formato PDF ou JPG) no campo eletrônico pertinente de sua inscrição. Não serão aceitos depósitos
coletivos.
5. A inscrição será cancelada, sem direito a devolução da taxa, no caso em que o candidato forneça
informações incorretas ou que não correspondam ao próprio ou que o candidato não satisfaça as
condições estabelecidas nesta Chamada.
6. Pagamentos eventualmente realizados fora do prazo estabelecido no calendário do QUADRO 2 ou não
anexados eletronicamente no formulário de inscrição, não serão considerados válidos, caracterizando a
não inscrição do candidato no Exame, sem direito à devolução do valor pago.
7. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, nem a
transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. O valor da taxa de inscrição
poderá ser devolvido no caso de cancelamento do Exame Nacional de Acesso, o que será devidamente
noticiado na página do PROFNIT Nacional na internet.

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8. A confirmação da inscrição será disponibilizada no site de inscrição, através de um comprovante, logo
após a confirmação do depósito, de acordo com calendário do QUADRO 2, e divulgado na página do
PRONIT Nacional na internet.
9. O PROFNIT não se responsabiliza por solicitação de inscrição ou comprovação de pagamento não
recebida por quaisquer motivos de ordem técnica que afetem os computadores, por falhas ou
congestionamento das linhas de comunicação, por procedimento indevido do candidato, ou por quaisquer
outros fatores que dificultem ou impossibilitem a transferência de dados.
10. Todo candidato que requeira atendimento especial deverá comunicar esse fato na inscrição. A análise
da viabilidade do deferimento da solicitação de atendimento especial é da competência exclusiva do
Ponto Focal escolhido para realização do Exame, que se incumbirá comunicar a sua decisão ao candidato.
11. Em caso de eventual indeferimento da solicitação de atendimento especial feita, o candidato terá o
direito de solicitar o cancelamento da sua inscrição no Exame Nacional de Acesso, com restituição da
taxa de inscrição paga.

EXAME NACIONAL DE ACESSO
ETAPA 1 – ETAPA 1-PROVA NACIONAL
1. A Etapa 1 - Prova Nacional tem caráter eliminatório e classificatório. Serão considerados aprovados
nesta etapa e chamados à Etapa 2 apenas os candidatos com maior nota, até completar 03 (três) vezes o
número de vagas para cada Ponto Focal (QUADRO 1) e que obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco
inteiros).
2. No caso de empate na última vaga, serão chamados à segunda etapa todos os candidatos empatados.
Esta prova tem peso total 1,0 (um vírgula zero).
3. A Etapa 1 - Prova Nacional, primeira etapa do Exame Nacional, consistirá numa única prova realizada
conforme calendário constante no QUADRO 2, com duração máxima de 4 (quatro) horas. Esta prova será
realizada simultaneamente em todos os endereços apontados pelos Pontos Focais, conforme QUADRO 2
e ANEXO 1. O horário limite para acesso às salas de prova é até 14h00min, considerando o horário
oficial de Brasília, DF.
4. A Etapa 1 - Prova Nacional consistirá em 40 (quarenta) questões de múltipla escolha. A Etapa 1 Prova Nacional abordará conteúdo básico de propriedade intelectual e transferência de tecnologia para
inovação de acordo com o ANEXO 3.
5. Durante a realização da Etapa 1 - Prova Nacional não será admitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos ou quaisquer outras pessoas, além dos fiscais da prova.
6. Por ocasião da Etapa 1 - Prova Nacional, o candidato receberá, junto com o caderno de questões, uma
folha de respostas. As respostas às questões serão necessariamente assinaladas nessa folha de respostas,
seguindo as orientações nela contidas, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitido o uso de qualquer corretivo ou borrachas.
7. Não é permitido durante a Etapa 1 - Prova Nacional o uso de calculadora, nem qualquer forma de
consulta bibliográfica a livros, impressos, manuais, anotações, ou suportes eletrônicos de informação, tais
como computadores, agendas eletrônicas, palmtops, máquinas fotográficas, telefones celulares, tablets,
relógios digitais ou quaisquer outros equipamentos.
8. Todos os aparelhos eletrônicos de comunicação, tais como telefones celulares, pagers, bipers, tablets,
ou quaisquer outros receptores ou transmissores de dados e mensagens, deverão ser desligados e
entregues ao Fiscal de Prova antes do início da Etapa 1 - Prova Nacional, sendo devolvidos ao final.
9. O candidato deverá comparecer ao local de realização da Etapa 1 - Prova Nacional no Ponto Focal
escolhido no ato da inscrição, indicado na página do PROFNIT na internet. Sugere-se que o candidato
compareça ao local da prova com antecedência de uma hora do horário fixado para o início da Etapa 1 Prova Nacional. O candidato deverá estar portando:
a) Documento de identificação original;
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b) Cópia do Protocolo de Inscrição;
c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
10. Serão aceitos como documento de identificação: carteira ou cédula de identidade (RG) expedida por
Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia
Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores, no caso de estrangeiros; registro funcional ou
documento de identificação fornecida por ordem ou conselho de classe que, por Lei, tenha Fé Pública
como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Passaporte; Carteira Nacional
de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
11. O documento de identificação deverá estar com validade vigente e em perfeitas condições de
conservação, de forma a permitir identificar com clareza o candidato, a sua foto e a sua assinatura.
12. Não serão aceitos como documentos de identificação: protocolos, cópias ainda que autenticadas, nem
quaisquer outros documentos que não estejam listados, tais como, Certidão de Nascimento; Certidão de
Casamento; Título Eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97;
Carteira de Estudante; crachá ou identidade funcional de natureza pública ou privada.
13. O candidato que não apresentar o documento de identificação, nas condições descritas, estará
impossibilitado de adentrar o ambiente da realização da Etapa 1 - Prova Nacional e será automaticamente
eliminado do Exame Nacional de Acesso, exceto no caso de apresentação de registro de ocorrência
policial (Boletim de Ocorrência) confirmando perda, furto, ou roubo de seus documentos. O Boletim de
Ocorrência terá validade somente se tiver sido emitido, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data de
realização da Etapa 1 - Prova Nacional. O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência será
submetido a identificação especial, com registro fotográfico, coleta de dados pessoais e assinatura em
formulário próprio, e fará a prova em caráter condicional.
14. Não haverá segunda chamada da Etapa 1 - Prova Nacional. A ausência do candidato no local e no
horário indicados, conforme QUADRO 2 e ANEXO 1, acarretará na sua eliminação automática, qualquer
que seja a alegação.
15. Não será permitido ao candidato entregar a Etapa 1 - Prova Nacional antes de decorrida uma hora do
início da mesma, nem sair da sala da Etapa 1 - Prova Nacional antes de decorrida de uma hora.
16. Não haverá prorrogação do tempo de duração previsto para a aplicação da Etapa 1 - Prova Nacional,
qualquer que seja a alegação, nem mesmo por motivo de afastamento autorizado do candidato do
ambiente da realização da Etapa 1 - Prova Nacional.
17. Todo o processo seletivo deverá ser realizado integralmente no Ponto Focal escolhido pelo candidato
no momento do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.
CORREÇÃO DA ETAPA 1 - PROVA NACIONAL
1. Para cada questão correta será computado um ponto se estiver assinalada exatamente a resposta correta
e nenhum em caso contrário ou caso exista rasura.
2. A NOTA DA PROVA NACIONAL atribuída ao candidato será calculada dividindo a quantidade de
questões respondidas corretamente por 4 (quatro).
3. O gabarito da Etapa 1 - Prova Nacional será divulgado na página do PROFNIT na internet de acordo
com o calendário do QUADRO 2.
4. A classificação da Etapa 1 será realizada da seguinte forma:
a) Quanto houver vaga destinada às ações afirmativas no Ponto Focal, serão listados em ordem
decrescente de nota da prova nacional os candidatos autodeclarados até completar três vezes o numero de
vagas reservadas, por Ponto Focal. Na sequencia, todos os candidatos ainda não classificados serão
listados em ordem decrescente de nota da prova nacional. Serão considerados classificados os listados até
o número total de três vezes o total de vagas para o Ponto Focal. No caso de não serem preenchidas as
vagas reservadas às ações afirmativas, estas serão preenchidas pela listagem geral de candidatos,
conforme sua Nota da Prova Nacional.
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b) Quando não houver vaga destinada às ações afirmativas no Ponto Focal, os candidatos serão listados
em ordem decrescente de nota da prova nacional, até completar três vezes o número de vagas totais do
Ponto Focal.
c) Somente poderão ser classificados para Etapa 2 - Análise Curricular os candidatos que obtiveram nota
igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros) na Etapa 1 – Prova Nacional.
ETAPA 2 - ANÁLISE CURRICULAR
1. A Etapa 2 - Análise Curricular tem caráter classificatório. Compreende a classificação de acordo com a
pontuação curricular do BAREMA constante do ANEXO 4 desta Chamada.
2. Uma vez aprovado e classificado na Etapa 1 - Prova Nacional, o candidato deverá se apresentar à
Secretaria do Ponto Focal escolhido no momento da inscrição, de acordo com o calendário constante no
QUADRO 2 e locais e horários constantes no ANEXO 1, toda a documentação pessoal e comprobatória
pertinente ao seu currículo, além dos seguintes documentos:
a. Cópia do CPF e RG;
b. Cópia do Diploma de Graduação, ou certificado de conclusão do curso emitido pela
universidade ou faculdade de origem, ou declaração de que é concluinte do último semestre ou
ano dos cursos de instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC.
c. Histórico Escolar de Graduação;
d. Documentos pertinentes à comprovação do currículo;
e. Currículo impresso exclusivamente a partir da Plataforma Lattes (www.cnpq.br)
f. ANEXO 4-B - formulário de barema preenchido pelo candidato com a pontuação pretendida
para cada comprovante entregue.
3. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador habilitado em envelope fechado,
aos cuidados da Secretaria do PROFNIT no Ponto Focal escolhido.
4. Não serão aceitos documentos entregues por via postal ou transportadora. Não serão aceitos
documentos adicionais ou complementares entregues após o prazo do QUADRO 2: CALENDÁRIO DO
PROCESSO SELETIVO, nem sob a forma de recursos ou interposições administrativas.
5. Os documentos deverão ser autenticados em cartório ou previamente validados por servidor público
habilitado, com o respectivo carimbo de “confere com o original”. Esta autenticação deve ser
providenciada antecipadamente nos setores habilitados do Ponto Focal. A Secretaria do Ponto Focal não
realizará esta conferência de documentos durante o período de recebimento dos envelopes.
6. A Etapa 2 - Análise Curricular tem peso total 1,0 (um vírgula zero). Esta etapa será realizada
diretamente pela CAI de cada Ponto Focal, que acolherá os documentos, atribuirá as notas, encaminhará
os resultados à CAN.
7. O resultado preliminar da avaliação da Etapa 2 - Análise Curricular, bem como o Resultado Final, será
publicado exclusivamente na página do PROFNIT Nacional na internet (www.profnit.org.br).
8. A CAI atribuirá pontuação aos candidatos de acordo com o BAREMA apresentado no ANEXO 4. A
nota do BAREMA será convertida de acordo com a seguinte equação:
Nota da Análise Curricular = (NOTA G1 + NOTA G2 + NOTA G3)
9. A nota final do candidato será dada pela soma das notas da Etapa 1 - Prova Nacional e da Etapa 2 Análise Curricular, soma esta que será dividida por dois.
NOTA FINAL = (NOTA DA PROVA NACIONAL+ NOTA DA ANÁLISE CURRICULAR) / 2
10. A classificação final será realizada da seguinte forma:
a) Quanto houver vaga destinada às ações afirmativas no Ponto Focal, serão listados em ordem
decrescente de Nota Final os candidatos autodeclarados que foram avaliados na Etapa 2, até
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completar o numero de vagas reservadas, por Ponto Focal, conforme QUADRO 1. Na
sequencia, todos os candidatos ainda não classificados serão listados em ordem decrescente de
Nota Final até completar o número total de vagas para cada Ponto Focal.
b) Quando não houver vaga destinada às ações afirmativas no Ponto Focal, s candidatos serão
listados em ordem decrescente de Nota Final, até completar as vagas totais do Ponto Focal.
11. Em caso de empate na nota final referente à ultima vaga, será realizado o desempate na seguinte
ordem:
Primeiro: melhor nota no BAREMA
Segundo: melhor nota na Etapa 1 - Prova Nacional
Terceiro: candidato de maior idade
EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO
Será excluído do processo seletivo o candidato que faltar a qualquer parte do processo seletivo, ou
apresentar comportamento considerado incompatível com a lisura do certame (a critério exclusivo da
Comissão de Seleção), ou apresentar-se nos locais de realização da prova após a hora marcada para seu
início, ou não entregar documentação pertinente à Etapa 2 - Analise Curricular.

MATRÍCULA
1. A matrícula e a conferência da documentação dos alunos classificados para ingresso no PROFNIT são
da exclusiva responsabilidade de cada Ponto Focal.
2. Para realização da matrícula, os candidatos classificados deverão apresentar a documentação
pertinente, de acordo com as normas de cada Ponto Focal, que serão divulgadas pela CAI na sua página
eletrônica e/ou mural de avisos ou equivalente, por ocasião da publicação do resultado final pela CAN.
3. No caso em que candidatos classificados não efetuem a sua matrícula no Ponto Focal escolhido para
cursar o mestrado, no prazo estipulado no calendário do QUADRO 2, as vagas remanescentes serão
atribuídas aos demais candidatos aprovados para o mesmo Ponto Focal, respeitada a ordem decrescente
da nota total e os critérios de desempate.
4. A lista dos demais candidatos aprovados no Exame Nacional de Acesso em cada Ponto Focal, mas que
não estão classificados dentro da quantidade de vagas disponíveis nesse Ponto Focal, será publicada em
ordem decrescente das notas totais dos candidatos pela CAN.
5. Não serão admitidas matrículas em Pontos Focais diferentes dos escolhidos para cursar.

OBRIGAÇÕES DO CANDITATO
1. Ao se inscrever no Exame Nacional de Acesso, o candidato declarará estar ciente desta Chamada que
se encontra na página do PROFNIT Nacional na internet (www.profnit.org.br), inclusive seus Anexos,
aceitar todas as suas normas e preencher todos os requisitos nele estabelecidos.
2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais,
regimentos, normas e comunicados referentes ou relacionados ao Exame Nacional de Acesso que forem
publicados na página do PROFNIT na internet (www.profnit.org.br) e na página do Ponto Focal que
escolheu no momento de sua inscrição.
3. O PROFNIT não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à aprovação, classificação ou
nota dos candidatos.
BOLSAS DE ESTUDOS

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Eventualmente, caso haja bolsas de estudos disponibilizadas por agências de fomento aos estudantes, a
distribuição atenderá aos critérios fixados pelas CAIs, não havendo qualquer obrigação na concessão de
bolsas aos selecionados.

VALIDADE DA CHAMADA E DO PROCESSO SELETIVO
O Exame Nacional de que se trata esta Chamada terá validade exclusiva para ingresso de estudantes na
turma do PROFNIT do ano de 2017, não sendo passível de aproveitamento para seleções em anos
posteriores.

REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
O Regimento Geral do PROFNIT, bem como informações sobre as linhas de pesquisa e orientadores,
estará à disposição dos candidatos na página do PROFNIT na internet (www.profnit.org.br)

CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES
1. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o Decreto nº
6.593/08, desde que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/07.
2. O candidato poderá requerer a isenção do pagamento se fizer sua inscrição até 11/11/2016 (inclusive),
devendo proceder ao preenchimento regular da ficha eletrônica de inscrição, clicando na opção
“candidato hipossuficiente” e informando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico.
3. Os pedidos de isenção deferidos serão divulgados na área do candidato do sistema eletrônico de
inscrição até o dia 14/11/2016, após consulta ao órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936/79.
5. Quaisquer inconsistências, informações equivocadas de número de cadastro, CPF, data de nascimento
ou inabilitações cadastrais implicarão no indeferimento da isenção.
6. Não será aceito nenhum outro documento comprobatório além do número do NIS devidamente
habilitado e das informações pessoais da ficha de inscrição eletrônica.

NECESSIDADES ESPECIAIS
1. Portadores ou representantes de portadores de necessidades especiais devem contatar a Secretaria do
Ponto Focal do PROFNIT onde será realizada a prova de acordo com os contatos disponíveis no ANEXO
1 e do calendário disponível no QUADRO 2, para garantia de acessibilidade plena ao processo seletivo, e
para garantia de condições durante o desenvolvimento do curso de mestrado.

ANEXOS INTEGRANTES DESTA CHAMADA
São anexos integrantes desta chamada:
ANEXO 1: Endereços dos Pontos focais, secretarias das Comissões Acadêmicas Institucionais
(CAI), coordenadores e locais de realização de provas
ANEXO 2: Instruções para pagamento da inscrição
ANEXO 3: Conteúdo programático para a Etapa 1 - Prova Nacional
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ANEXO 4: BAREMA da Etapa 2 - Análise Curricular
ANEXO 5: Desenvolvimento das atividades acadêmicas do PROFNIT

CASOS OMISSOS
Os casos omissos na presente Chamada serão resolvidos pela Comissão Acadêmica Nacional (CAN) do
PROFNIT.
Salvador, 10 de outubro de 2016.
Original assinado por
Prof. Dr. Cristina M. Quintella
Presidente da Comissão Acadêmica Nacional
Presidente do FORTEC
Original assinado e depositado no FORTEC

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ANEXO 1
ENDEREÇOS DOS PONTOS FOCAIS, SECRETARIAS DAS COMISSÕES ACADÊMICAS
INSTITUCIONAIS (CAI), COORDENADORES E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS
EXAME NACIONAL: 03/12/2016, das 14h00 às 18h00, horário de Brasília

Endereço completo, email, telefones, coordenação e
horário de atendimento
Endereço: Av. Araújo Pinho, 39 – Canela, Salvador –
BA, 40110-150
E-mail: inovaifba@ifba.edu.br
Telefone: (71) 3221 0332 e (71) 3221 0333
Coordenadora: Marilena Meira
Vice-Coordenadora: Núbia Moura Ribeiro
Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 17h

Local de realização da
Etapa 1-Prova Nacional

Para efeito de entrega de documentos para o recurso
referente à Etapa 1, de 07 e 09 de dezembro de 2016,
em função da impossibilidade de atendimento na
IFBA - Instituto
Secretaria do IFBA, os candidatos deverão depositar
Federal da
suas solicitações de recursos junto à secretaria da
Bahia
UFBA, no seguinte endereço:

Novo Local: Por motivos de
força maior, os candidatos
do Ponto Focal IFBA
realização a prova junto à
UFBA: Instituto de
Química, Universidade
Federal da Bahia, Campus
de Ondina, Salvador, BA,
Brasil, CEP: 40.170-290

Ponto Focal

Sala 218 ou 305, Instituto de Química, Universidade
Federal da Bahia, Campus Universitário de Ondina,
R. Barão de Jeremoabo, 147 - Ondina, Salvador - BA,
40170-115, Brasil
E-mail: profnit@ufba.br
Telefone: (71) 3283 6842 ou (71) 3283 6870
Horário de atendimento: dias úteis das 9h às 12h de
2a a 6a feira
Endereço: LIT – Laboratório de Inovação Tecnológica,
Instituto Federal do Ceará – IFCE – Campus Fortaleza,
Av. Treze de Maio, 2081, Benfica, Fortaleza, CE, Brasil,
CEP: 60040-531
IFCE - Instituto
E-mail: profnit@ifce.edu.br
Federal do
Telefone: (85) 3307 3708
Ceará
Coordenador: André L. C. Araújo
Vice-Coordenadora: Técia Vieira Carvalho
Horário de Atendimento: 09h às 12h e 14h às 18h

www.profnit.org.br

Novo Local: Por motivos de
força maior, os candidatos
do Ponto Focal IFCE
realização a prova na Escola
de Ensino Fundamental e
Médio Visconde do Rio
Branco -Av. Dom Manoel,
1803 - Centro, Fortaleza CE, 60060-090

contato@profnit.org.br

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Ponto Focal

UEM Universidade
Estadual de
Maringá

UESC Universidade
Estadual de
Santa Cruz

UFAL Universidade
Federal de
Alagoas

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Endereço completo, email, telefones, coordenação e
horário de atendimento

Local de realização da
Etapa 1-Prova Nacional

Endereço: Secretaria do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas – Universidade Estadual de Maringá – Av.
Colombo, Maringá, PR, Brasil, CEP: 87.020-050
E-mail: profnit@uem.br
Telefone: (44) 3011 4990
Coordenador: Silvio Claudio da Costa
Coordenador Adjunto: Marcelo Farid Pereira
Horário de Atendimento: 7h40 às 11h40 e 13h30 às
17h00 de 2a feira a 6a feira.
Homepage: www.profnit.uem.br

Universidade Estadual de
Maringá, Avenida Colombo,
5790, Jardim Universitário –
Maringá-PR
Novo Local: Bloco D34,
salas 203, 204 e 205

Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia
Jorge Amado, km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus, BA,
Brasil, CEP 45662-900
E-mail: profnit@uesc.br
Telefone: (73) 3680 5392
Coordenador: Gustavo Pereira da Cruz
Vice-Coordenadora: Ana Paula Uetanabaro
Horário de Atendimento: a definir

Endereço: Secretaria de Pós-Graduação – Instituto de
Química e Biotecnologia – Universidade Federal de
Alagoas – Av. Lourival de Melo Mota S/N, Campus A.
C. Simões, Tabuleiro do Martins, Maceió, AL, Brasil,
CEP: 57072-970
E-mail: profnit.ufal@gmail.com
Telefone: (82) 3214 1144
Coordenador: Josealdo Tonholo
Vice-Coordenadora: Sílvia Beatriz Uchôa
Secretário: Anderson Omena
Vice-Coordenadora: Silvia Beatriz Beger Uchoa
Horário de atendimento: 8h às 13h
Homepage: www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb/ptbr/pos-graduacao/profnit
Para efeito de entrega de documentos para o recurso
referente à Etapa 1, de 07 e 09 de dezembro de 2016,
em função da impossibilidade de atendimento na
Secretaria da UFAL, os candidatos deverão depositar
suas solicitações de recursos junto ao Laboratório de
Cristalografia, no mesmo endereço acima, aos
cuidados da Profa. Tatiane Balliano.

www.profnit.org.br

Edifício Max de Menezes Universidade Estadual de
Santa Cruz, Campus Soane
Nazaré de Andrade, Rodovia
Jorge Amado, km 16, Bairro
Salobrinho, Ilhéus, BA,
Brasil, CEP 45662-900
Novo Local: Salas 6 e 7 do
Edifício Max de Menezes

Novo Local:
Centro de Tecnologia –
CTEC/UFAL – Bloco Novo
de salas de aulas, Salas 01 a
05 (1º. Andar) e ainda a sala
de Permanência Docente do
Instituto de Química e
Biotecnologia (prédio IQB
antigo). Campus A. C.
Simões -Tabuleiro do
Martins, CEP: 57072-970Maceió-AL

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14/22

Ponto Focal

Endereço completo, email, telefones, coordenação e
horário de atendimento

Local de realização da
Etapa 1-Prova Nacional

UFBA Universidade
Federal da
Bahia

Sala 218 ou 305, Instituto de Química, Universidade
Federal da Bahia, Campus Universitário de Ondina, R.
Barão de Jeremoabo, 147 - Ondina, Salvador - BA,
40170-115, Brasil
E-mail: profnit@ufba.br
Telefone: (71) 3283 6842 ou (71) 3283 6870
Coordenadora: Cristina M. Quintella
Vice-Coordenadora: Samira Abdallah Hanna
Horário de atendimento: 9h às 12h de 2a a 6a feira
Homepage: www.profnit.ufba.br

Instituto de Química,
Universidade Federal da
Bahia, Campus de Ondina,
Salvador, BA, Brasil, CEP:
40.170-290

UFPE Universidade
Federal de
Pernambuco

Endereço: Secretaria do PROFNIT – Centro de Ciências
Sociais Aplicadas da – CCSA da UFPE, Av. dos
Funcionários, s/n – Cidade Universitária – CEP: 50.740580 Sala D1A
E-mail: sec.profnitufpe@gmail.com
Telefone: (81) 2126 8878
Coordenador: André Marques Cavalcanti
Vice Coordenador: Rosali Maria Ferreira da Silva
Horário de Atendimento: 13 às 19h
Homepage: www.ufpe.br/profnit

UFRJ Universidade
Federal do Rio
de Janeiro

Endereço: Secretaria de Pós Graduação do Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes, Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Av. Carlos Chagas Filho, Bloco I CCS,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 21941-599
E-mail: profnit@inovacao.ufrj.br
Telefone: (21) 39386737
Coordenadora: Flávia Carmo
Vice-Coordenador: Carlos Augusto Thomaz
Horário de atendimento: 9h às 12h

UFRR Universidade
Federal de
Roraima

Endereço: Núcleo de Estudos do Empreendedorismo
Inovação e Desenvolvimento Sustentável –
NEEDS/UFRR, Universidade Federal de Roraima –
Campus Paricarana, Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro
Aeroporto, CEP: 69.310-000 Boa Vista – RR
E-mail: profnit@ufrr.br
Telefone: (95) 3621-3112 ou (95) 3621-3173
Coordenador: Gelso Pedrosi Filho
Vice-Coordenador: Edson Gomes
Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h

www.profnit.org.br

Novo Local: Sala B7, Av.
dos Economistas S/N –
CCSA, Cidade
Universitária, Recife, PE,
Brasil, CEP: 50.740-580

Auditório do bloco B
("Bezão") no Centro de
Ciências da Saúde (CCS).
Avenida Carlos Chagas
Filho, 373 - bloco B,
Cidade Universitária, Ilha do
- Fundão, Rio de Janeiro-RJ,
CEP: 21941-902.
Salas 527 e 528 do Centro
de Ciência e Tecnologia CCT
Universidade Federal de
Roraima - Campus
Paricarana - Bloco V, Av.
Cap. Ene Garcez, 2413,
Bairro Aeroporto.
CEP: 69.310-000 Boa Vista

contato@profnit.org.br

PROFNIT
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

Ponto Focal

Endereço completo, email, telefones, coordenação e
horário de atendimento

Endereço: Secretaria do PROFNIT, Centro Sócio
Econômico – CSE – Sala 101. Bloco C, Rua Eng.
Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n, Bairro
Trindade, Florianópolis, SC, Brasil, CEP 88040-900
UFSC Universidade
E-mail: ppgprofnit@contato.ufsc.br
Federal de Santa Telefone: (48) 3721 9628 4933/3721 6670
Catarina
Coordenador: Irineu Afonso Frey
Horário de atendimento: 8h às 12h
Homepage: http://profnit.posgrad.ufsc.br/

Pg.
15/22

Local de realização da
Etapa 1-Prova Nacional

Sala 102 - Bloco B - CTC Centro Tecnológico da
UFSC - Campus
Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - R.
Delfino Conti, s/n Trindade, Florianópolis SC, 88040-900.

Endereço: Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico – Universidade de Brasília, Campus
Universitário Darcy Ribeiro – Edifício CDT, CEP:
70904-970 – Caixa Postal: 04397
UNB E-mail: profnit@cdt.unb.br
Universidade de Telefone: (61) 3107 4170
Brasília
Coordenador: Grace Ferreira Ghesti
Vice-Coordenador: Paulo Gustavo Barboni Dantas
Nascimento
Horário de Atendimento: 8h às 12 e 14h às 18h

Centro de Apoio ao
Desenvolvimento
Tecnológico - Universidade
de Brasília, Campus
Universitário Darcy Ribeiro
- Edifício CDT

Endereço: Secretaria da Agência de Inovação
NOVATEC, Universidade Estadual do Centro Oeste
(PR), Av. Simeão Camargo Varela de Sá n. 03, Campus
UNICENTRO - CEDETEG / UNICENTRO, Bairro Cascavel,
Guarapuava, PR, Brasil, CEP: 85040-080
Universidade
Estadual do
E-mail: unicentro.profnit@gmail.com
Centro Oeste do Telefone: (42) 3629-8144
Paraná
Coordenador: Paulo R. P. Rodrigues
Vice-Coordenadora: Marilei de Fatima Oliveira
Horário de Atendimento: 9h às 17h

Auditórios I e II da Agência
de Inovação NOVATEC /
UNICENTRO, Av. Simeão
Camargo Varela de Sá n. 03,
Campus CEDETEG /
UNICENTRO, Bairro
Cascavel, Guarapuava, PR,
Brasil, CEP: 85040-080

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ANEXO 2

INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL

O candidato deverá providenciar o pagamento da taxa de Inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), a serem depositados em favor de:
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia
CNPJ: 15.258.821/0001-08
Banco do Brasil
Agencia: 2798-7
C/C: 40.195-1
O comprovante de pagamento deverá ser digitalizado em formato JPG ou PDF e inserido no campo
adequado da inscrição eletrônica do candidato.
Prazo para Pagamento de taxas de inscrição:

até 16/11/2016

Prazo para Envio do comprovante de depósito: até 16/11/2016

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ANEXO 3

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A ETAPA 1-PROVA NACIONAL

A Etapa 1 - Prova Nacional constará de 40 (quarenta) questões com múltipla escolha e apenas uma
alternativa correta. O conteúdo abordado na prova abrangerá os seguintes tópicos:
Tipos de propriedade intelectual, direito autoral e propriedade industrial, patentes de invenção e modelos
de utilidade, desenho industrial, cultivares, indicação geográfica, marcas, topografia de circuito e
programas de computadores, teorias e definições básicas de Inovação.
BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
A bibliografia de referência se encontra disponível também na página da internet do PROFNIT em
http://www.profnit.org.br/pt/exame-nacional-de-acesso/
•

A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para as pequenas e
médias empresas/ Instituto Nacional da Propriedade Industrial. – Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/01_cartilhamarcas_21_01_2014_0.pdf

•

A beleza exterior: uma Introdução aos Desenhos Industriais para as pequenas e médias empresas/
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. – Rio de Janeiro, 2013. Disponível em
www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/02_cartilhadesign_21_01_2014_0.pdf

•

Inventando o futuro: uma introdução às patentes para as pequenas e médias empresas/ Instituto
Nacional da Propriedade Industrial.
Rio de Janeiro, 2013. Disponível em
www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/03_cartilhapatentes_21_01_2014_0.pdf

•

Expressão criativa: uma introdução ao direito de autor e aos direitos conexos para pequenas e
médias empresas/ Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, 2013. Disponível
em www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/04_cartilhadireitos_21_01_2014_0.pdf

•

Jungmann, Diana de Mello, Bonetti, Esther Aquemi. A caminho da inovação: proteção e negócios
com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário, Brasília: IEL, 2010. 125 p.: il.
(ISBN
978-85-87257-49-9).
Disponível
em
www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf

•

Manual de Oslo - Diretrizes para Coleta e Interpretação de dados sobre Inovação. Traduzido pela
FINEP. Rio de Janeiro, 3a. Edição (2005). Disponível em https://goo.gl/2GRfu0

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ANEXO 4-A

BAREMA DA ETAPA 2-ANÁLISE CURRICULAR

Para efeito de avaliação curricular deste edital, serão utilizados os seguintes critérios

GRUPO I – Títulos Decorrentes de Atividades Acadêmicas ⇒ Peso 2,0 (dois)
Tipo

Máximo

Comprovante necessário

Declaração da instituição ou
Agencia de Fomento (não serão
aceitas declarações de docentes
orientadores)

1. Graduação

Participação como estudante bolsista ou colaborador
em programas oficiais de iniciação científica ou
iniciação tecnológica ou desenvolvimento industrial
ou inovação (3 pontos por semestre)

Participação como estagiários em Núcleos de
Inovação Tecnológica ou setores de propriedade
intelectual, transferência de tecnologia e inovação (3
pontos por semestre)

Declaração da instituição ou
Agencia de Fomento (não serão
aceitas declarações de docentes
orientadores)

Participação em programas de mobilidade acadêmica
oficiais no país ou exterior (3 pontos por semestre)

Declaração da instituição

MÁXIMO DO ITEM 1

2. Cursos e premiações

Curso de Especialização ou equivalente, com duração
mínima de 360 horas de aproveitamento,
devidamente registrado/reconhecido em propriedade
intelectual, transferência de tecnologia e inovação (20
pontos cada)

Certificado de especialização
ou equivalente

Treinamentos na área de em propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e inovação (1 ponto para
cada 4h)

Certificados dos cursos

Prêmios e Láureas em propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e inovação (5 pontos
cada)

Declarações ou certificados

MÁXIMO DO ITEM 2

MÁXIMO
NOTA G1 =
50
PONTUAÇÃO x (2/50)
OBS: Somente serão computados títulos devidamente comprovados

MÁXIMO TOTAL DO GRUPO I

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GRUPO II – Títulos decorrentes de atividades profissionais e técnicas ⇒ Peso 5 (cinco)
Tipo

Máximo

1. Atividade didática
Exercício de Magistério Superior em propriedade intelectual,
A propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação
(0,5 ponto por semestre)
Exercício de Magistério de Ensino Médio em propriedade
B intelectual, transferência de tecnologia e inovação (0,5 ponto por
semestre)
Tempo de exercício de Estágio ou Monitoria em Ensino
C Superior em propriedade intelectual, transferência de tecnologia
e inovação (0,5 pontos por semestre)
Orientação e Co-orientação de trabalhos técnicos em
D propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação
(0,5 pontos por orientação)
MÁXIMO DO ITEM 1
2. Atividade Profissional (não didática)
Exercício profissional diretamente relacionado com a área de
E propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação
(6 pontos por ano ou por fração de ano)
Exercício de cargo ou função de coordenação, chefia, orientação
ou diretoria em atividades de propriedade intelectual,
F
transferência de tecnologia e inovação (8 pontos por ano ou por
fração de ano)
Proferir palestra, conferência, participação em mesa redonda na
G área de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e
inovação (0, 5 pontos por atividade)
Consultoria ou assessoria ou prestação de serviços eventuais
H sem vinculo empregatício na área propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e inovação (0,5 pontos por atividade)
Coordenação ou organização de ciclo de palestras ou de estudos,
congressos, encontros, jornadas, e outros eventos na área de
I
propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação
(0,5 pontos por atividade)
Participação em missões técnicas em propriedade intelectual,
J transferência de tecnologia e inovação no país e exterior (0,5
pontos por atividade)
MÁXIMO DO ITEM 2
3. Atividade sem vínculo profissional
Atuação sem vínculo empregatício permanente que atuou já com
L nível superior em Núcleo de Inovação Tecnológica ou instância
gestora de inovação (6 pontos por ano ou fração de ano)
Atuação sem vínculo empregatício permanente que atuou
quando graduando em Núcleo de Inovação Tecnológica ou
K
instância gestora de inovação (5 pontos por ano ou fração de
ano)
MÁXIMO DO ITEM 3

Comprovante
necessário

2,5

Declarações
institucionais

2,5

Declarações
institucionais

Declarações
institucionais ou
empresariais

Declarações

Comprovante de
contrato, cópia de termo
de concessão de bolsa

20
MÁXIM
NOTA G2 =
MÁXIMO TOTAL DO GRUPO II
O 35
PONTUAÇÃO x (5/35)
OBS: considerar apenas os últimos cinco anos. Em caso de atividade profissional cumulativa, considerar
apenas a de maior pontuação para o período.

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GRUPO III – Títulos decorrentes de produção técnica e científica ⇒ Peso 3 (Três)
Tipo

Máximo

Comprovante necessário

Artigo ou capítulo de livros publicados em periódicos na
área de propriedade intelectual, transferência de tecnologia
A e inovação:
– Indexado – 10 pontos/publicação
– Não indexado – 5 pontos/publicação

Cópia da primeira página
do trabalho publicado

Trabalhos completos em Congressos, Simpósios ou outros
B eventos na área de propriedade intelectual, transferência de
tecnologia e inovação (5 pontos por publicação)

Cópia da primeira página
do trabalho publicado

Resumos em Congressos, Simpósios ou outros eventos na
C área de propriedade intelectual, transferência de tecnologia
e inovação (2 pontos por publicação)

Cópia da primeira página
do trabalho publicado

Patentes depositadas no Brasil ou no exterior, na condição
de inventor (10 pontos por depósito)

Cópia de comprovantes de
depósito

Patentes concedidas no Brasil ou no exterior, na condição
de inventor (20 pontos por patente)

Cópia da carta patente

Depósito/registro de marca ou registro de software, como
inventor/autor/desenvolvedor (5 pontos por depósito)

Cópia protocolo no INPI ou
instituição semelhante e
outro país

Solicitação de cultivar como melhorista/desenvolvedor (10
pontos por depósito)

Cópia de comprovantes de
depósito

Registro de cultivar como melhorista/desenvolvedor (20
pontos por depósito)

Cópia de certificado de
registro

Participação na redação de documentos de indicação
geográfica solicitada (10 pontos por indicação geográfica)

Declaração

Participação na redação de documentos de indicação
geográfica concedida (20 pontos por indicação geográfica)

Cópia do certificado de
indicação geográfica

Participação nos procedimentos de apropriação de
propriedade intelectual na condição de gestor institucional
k
ou membro da equipe de NIT ou escritórios especializados
em PI (1 ponto por item)

Declaração

Desenvolvimento de projetos de desenvolvimento
tecnológico e inovação em empresas, governo ou academia
ou outras organizações:
L - Coordenação/gestão (5 pontos por projeto)
- Participação (3 pontos por projeto)
- Relatórios finais (1 ponto por projeto)

Concessão e objeto/resumo
do projeto

Outras produções técnicas ou correlatas não elencadas, a
critério da comissão avaliadora

Declaração

MÁXIMO TOTAL DO GRUPO III

MÁXIMO
60

NOTA G3 =
PONTUAÇÃO x (3/60)

OBS: considerar apenas os últimos cinco anos.

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ANEXO 4-B

FORMULÁRIO DE BAREMA PREENCHIDO PELO CANDIDATO
COM A PONTUAÇÃO PRETENDIDA PARA CADA COMPROVANTE ENTREGUE NA ETAPA 2

INTRUÇÕES
1. Listar apenas um comprovante por linha da tabela.
2. Inserir as linhas de tabela necessárias.
3. Cada comprovante deve estar numerado de acordo com a tabela a seguir.
4. A tabela deve ser impressa e entregue com os comprovantes numerados na ordem numérica crescente.
5. Deve deixar em branco a coluna da direita "Pontuação atribuída pela Comissão de Seleção".

EXEMPLO DE TABELA

Letra

Descrição dos comprovantes
entregues pelo candidato

Pontuação
requerida
pelo
candidato

Bolsista de iniciação tecnológica de
2015.1 a 2015.2 - Declaração da PróReitoria da UFAL

6 pontos

Prêmio IEL de inovação tecnológica
2015 - Certificado do IEL

5 pontos

Coordenação do NIT em 2016 Portaria de designação e portaria de
exoneração

8 pontos

Coordenação de projeto do Sistema
Local de Inovação - Declaração da
SECTI

5 pontos

Número
do
documento

Grupo

III

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Pontuação
atribuída pela
Comissão de
Seleção

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ANEXO 5

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DO PROFNIT
As provas das disciplinas obrigatórias serão realizadas em caráter nacional e serão também unificadas em
data/horário, sendo realizadas sempre aos sábados (manhã ou tarde).
As atividades acadêmicas serão desenvolvidas nos Pontos Focais, de acordo com a distribuição do
QUADRO a seguir.

Ponto focal

Dias e turnos de aulas

IFBA - Instituto Federal da Bahia

Sextas feiras de tarde e de noite, sábados de manhã e de tarde

IFCE - Instituto Federal do Ceará

Sextas-feiras de tarde e de noite, sábados de manhã e de tarde

UEM - Universidade Estadual de
Maringá

Sextas-feiras de manhã e de tarde e sábados de manhã e tarde

UESC - Universidade Estadual de
Santa Cruz

Quintas e sextas-feiras de tarde e de noite e sábados de manhã e tarde

UFAL - Universidade Federal de
Alagoas

Quintas-feiras de noite, sextas-feiras de tarde e de noite e sábados de
manhã e de tarde

UFBA - Universidade Federal da
Bahia

Quintas-feiras de noite, sextas-feiras de tarde e de noite e sábados de
manhã e de tarde

UFPE - Universidade Federal de
Pernambuco

Sextas-feiras de noite e sábados de manhã e de tarde

UFRJ - Universidade Federal do
Rio de Janeiro

Sextas-feiras de manhã e de tarde e sábados de manhã e de tarde

UFRR - Universidade Federal de
Roraima

Sextas-feiras pela manhã e tarde e sábados pela manhã e tarde
A Oficina Profissional será realizada como módulo no Departamento
de Gestão da Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnológica – DEPI da Universidade Federal do Amazonas – UFAM,
Av. Rodrigo Otávio, 6200, Coroado, Campus Universitário Senador
Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Centro Administrativo, ManausAM, CEP 69077-000

UFSC - Universidade Federal de
Santa Catarina

Quintas e sextas-feiras à noite e sábados de manhã e de tarde

UNB - Universidade de Brasília

Segundas a sextas-feiras de noite e sábados de manhã e de tarde

UNICENTRO - Universidade
Quintas e sextas-feiras de tarde e de noite, sábados de manhã e de
Estadual do Centro Oeste do Paraná tarde.

www.profnit.org.br

contato@profnit.org.br

PROFNIT

Instituto de Química e Biotecnologia

Universidade Federal de Alagoas